Regulatório Financeiro Brasileiro — Fundamentos

Guia técnico introdutório aos sistemas regulados pelo Banco Central do Brasil e pela Susep que todo engenheiro de fintech, banco médio ou seguradora precisa entender antes de tocar código de Pix, DICT, Open Finance ou Open Insurance.

Escrito do zero, sem assumir conhecimento prévio de finanças.

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O que é este material

Cinco partes cobrindo o núcleo do regulatório financeiro brasileiro relevante pra quem implementa integrações com BCB, OFB e Susep:

Parte	Conteúdo
I — Fundamentos do SFN	O que é banco "no fundo", tipos de IF (BC, IP, SCD, SEP), SPB/SPI/STR, BCB/CMN/Susep/CVM, pirâmide regulatória
II — Pix	Motivação, arquitetura, fluxo passo-a-passo, modalidades, MED, Pix Automático, Pix por Aproximação (NFC), Saque/Troco
III — DICT	Conceito, tipos de chave, atores, operações REST, cache regulatório, mTLS com ICP-Brasil
IV — Open Finance Brasil	4 fases (Phase 1 a 4), papéis (Detentora/Receptora/PISP/Diretório), FAPI 2.0 + Brasil profile, consents, JWS detached signature
V — OPIN + Compliance	Open Insurance (FAPI-CIBA, Susep), tipos de risco, multas qualitativas, mTLS profundo, observabilidade e padrões de senioridade

Pra quem é

• Engenheiros pleno/sênior chegando em fintech ou seguradora e precisando ramp up no contexto regulatório
• Times de produto/PM querendo entender o "porquê" das limitações técnicas que o backend impõe
• Tech leads preparando squads novos pra trabalho com Pix/Open Finance/Open Insurance
• Estudantes de Engenharia/Sistemas/Computação interessados em fintech/insurtech BR

Por que existe

Material brasileiro técnico sobre regulatório financeiro está fragmentado: parte em manuais oficiais (BCB v3.x, OFB v4.x, Susep) que assumem que você conhece o contexto, parte em posts esparsos no Medium que assumem que você conhece os manuais oficiais. Engenheiros que não são desse nicho ficam perdidos.

Este guia preenche a lacuna: começa explicando o que é banco no fundo e termina em FAPI 2.0 + JWS detached + observabilidade regulatory-grade — sem pular degraus.

Como ler

• Linearmente (Parte I → V) se você é leigo em regulatório BR
• Por seção (Parte II ou III ou IV) se já tem contexto e quer aprofundar um domínio específico
• Como referência (índice + capítulos) se já leu uma vez e quer revisar pontos específicos

Cada parte tem ~30-50 páginas no PDF. Total ~250 páginas (descontando capa e TOC).

Disclaimer

Este é material introdutório/educacional. Valores específicos (TTLs de cache, limites de rate, multas, SLAs) mudam entre versões dos manuais oficiais. Sempre valide número exato contra:

• Manual do DICT (BCB) — versão atual em bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix
• Manual de Operações OFB — em openfinancebrasil.org.br
• Padrões Open Insurance — em opinbrasil.com.br
• Resoluções BCB / Circulares Susep vigentes

Este guia explica os conceitos e arquitetura que persistem entre versões.

Como gerar o PDF

Pré-requisitos: Node.js 18+, Google Chrome instalado em C:/Program Files/Google/Chrome/Application/chrome.exe (ou edite o path em build.js).

npm install
node build.js

Output: regulatorio-bcb-fundamentos-public.pdf (~2.3 MB, ~250 páginas).

Os 5 markdowns ficam em 01-parte-*.md a 05-parte-*.md. style.css é o print stylesheet (estilo livro técnico — fonte serif Source Serif 4 pra texto, Inter pra headings, JetBrains Mono pra code, callouts azul/laranja, tabelas com header BCB-blue). build.js orquestra: marked v14 pra markdown→HTML, puppeteer-core pra Chrome local → PDF A4 com header/footer/page numbers.

Suíte de Referência Regulatória BR

Este material é o complemento conceitual da minha Suíte de Referência Regulatória BR — 5 repos open source com implementações Java production-grade das integrações descritas aqui:

• pix-automatico-reference — Pix Automático full-stack
• dict-client-reference — cliente DICT do BCB
• pix-nfc-reference — Pix por aproximação (NFC)
• open-finance-payments-reference — Iniciador de Pagamento (PISP)
• open-insurance-transmissor-reference — Transmissor de Dados OPIN

Cada repo tem hexagonal validada por ArchUnit, observabilidade end-to-end (Prometheus + Tempo + Loki + Grafana), CI 7+ jobs paralelos, ADRs documentando cada decisão arquitetural. Estude o conceito aqui, veja o código lá.

Licença

MIT — use, modifique, distribua. Atribuição apreciada.

Autor

Paulo Marcos Lucio — Engenheiro Java pleno · Consultor em integrações regulatórias BR

LinkedIn · GitHub · pmlsp23@gmail.com

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